A União Europeia: O Processo de Integracão e a Cidadania Europeia 

Introdução

 

 

 

 

Justificação da Unidade Didáctica

A ideia de elaborar esta unidade didáctica num site web surgiu após a minha participação em dois cursos organizados por instituições europeias durante o ano lectivo 1999-2000.

O primeiro, "Immaginare l’Europa: elementi per una introduzione alla cittadinanza europea" teve lugar em Ancona (Itália) e foi organizado no âmbito do Programa Sócrates – Comenius, Acção 3.2 da União Europeia. Professores de diversos países europeus reflectiram sobre a ideia da "cidadania europeia", conceito jurídico oficialmente instituído pelo Tratado de Maastricht. Aspectos essenciais para a configuração desta nova cidadania como o papel das várias línguas europeias, as identidades nacionais, regionais e locais, a exclusão/inclusão do crescente número de emigrantes que aspiram a viver e a trabalhar no nosso continente, estiveram no centro do frutuoso debate que aí ocorreu. Todos reconheceram o papel essencial dos professores e dos sistemas educativos na construção da ideia da cidadania europeia centrada nos aspectos mais positivos da bagagem cultural europeia: a tolerância, os direitos humanos, a democracia. Esta unidade didáctica é a consequência imediata, no meu trabalho profissional, das ideias e reflexões suscitadas pelo citado curso.

O segundo, "Les technologies de l’information et de la communication au service de l’enseignement de l’histoire", teve lugar na cidade alemã de Donauesschingen e foi organizado pelo Conselho da Europa no âmbito do programa "Ensino e aprendizagem da História da Europa no século XX", iniciado em 1997. Nesse curso, um grupo de professores de História dos mais diversos países viu-se confrontado com o desafio da aplicação das novas tecnologias de informação e comunicação e, sobretudo, da Internet, ao nosso trabalho diário nas escolas.

O debate que aí ocorreu mostrou-me não só as enormes potencialidades que a Internet abre aos professores e aos alunos do ensino básico e secundário (pesquisa de grande quantidade de informação, acesso a diferentes pontos de vista que tratam o mesmo facto histórico a partir de uma perspectiva nacional ou ideológica, maior facilidade de trabalhar com os alunos na aquisição de estratégias científicas de investigação e de análise de fontes históricas, amplas possibilidades de prestar mais atenção à diversidade dos nossos alunos, a possibilidade de trabalhar conjuntamente com professores e alunos de diversos países construindo verdadeiras "turmas europeias de história"; também se tornaram evidentes as dificuldades dos nossos estabelecimentos de ensino em promover actividades didácticas centradas na utilização da Internet devido à carência de meios tecnológicos nas escolas e à disponibilidade dos espaços, à deficiente formação dos professores, à dificuldade de estabelecer critérios objectivos que permitam aos nossos alunos avaliar a qualidade e o ponto de vista ideológico da enorme quantidade de sites web que O Processo de Integração e a Cidadania Europeia podem consultar, ao domínio esmagador da língua inglesa na rede, à preponderância de uma "perspectiva norte-americana" no tratamento dos grandes processos históricos do século XX.

Partindo da riqueza desta experiência, considerei que os professores de História têm de "arregaçar as mangas" e elaborar os seus próprios materiais para trabalharem com os alunos. Esta unidade é um dos meus primeiros contactos com tecnologias que, num futuro próximo, estarão no centro do trabalho docente. Espero que ele me permita, a mim e aos alunos, não só uma maior familiaridade com o uso de novas tecnologias mas, sobretudo, um avanço no processo de construção de uma noção de cidadania europeia que evite atitudes de nacionalismo intolerante e antidemocrático.

No momento em que, a propósito do último documento da Real Academia de História, valorizamos, em Espanha, as nossas histórias "nacionais" ou "regionais", seria interessante, para os professores e sobretudo para os alunos, que alargássemos a nossa visão e centrássemos o nosso interesse no processo da integração europeia que tem valorizado o que une os seres humanos que vivem nesta pequena parte do mundo.

A unidade, planificada para a disciplina de História Contemporânea do 9º ano, tem dois centros de interesse: o processo de integração europeia durante o século XX, desde as fracassadas propostas do período entre as duas guerras mundiais até ao Tratado de Amsterdão e a nova União Europeia que surgirá depois da futura adesão dos vários países da Europa central e oriental; e a noção de cidadania europeia, consagrada institucionalmente no Tratado da União Europeia de 1992 e que, mais do que uma realidade plena, deve ser vista como um projecto cuja realização depende da participação de todos os cidadãos europeus, sobretudo por parte das novas gerações.

Subscrevo, em absoluto, a afirmação feita em 1997 por um grupo de especialistas da Comissão Europeia responsáveis pela redacção do documento "Construir a Europa a partir da educação e da formação":

"O Grupo de Reflexão propõe cinco dimensões fundamentais para um nova cidadania:

A dignidade da pessoa, núcleo da ideia de cidadania, precisa do conhecimento das instituições políticas democráticas, do reconhecimento, pelo governo, dos direitos das maiorias e das minorias (...) A cidadania social abarca os direitos e deveres sociais, a luta contra a exclusão e a marginalidade, a solidariedade como valor europeu, a coesão social e o reforço do sentimento comunitário.

A cidadania "paritária" implica o fim da discriminação contra as minorias étnicas e contra as mulheres, a afirmação do valor da igualdade, ou seja, a igualdade de oportunidades para todos os percursos educativos.

A cidadania intercultural significa o valor da diversidade, a abertura a um mundo plural, a identidade europeia e a multiculturalidade, o respeito pelas diferentes culturas e a legitimidade da expressão dos direitos colectivos, a tolerância e a busca activa da riqueza do outro, a pertença à Europa e ao mundo;

A cidadania "ecológica" exige a preservação do meio ambiente, a concordância entre o homem e a natureza, uma consciência crescente dos valores do meio ambiente e a importância do progresso sustentado".

A cidadania europeia, tal como aí vem expressa, é um projecto que vale bem o esforço dos professores.

Há um vazio evidente na unidade didáctica. Refiro-me ao estudo das instituições da União, instituições cuja reforma, exigida pela futura ampliação, está actualmente no centro do debate europeu. Esta falta pode e deve ser ultrapassada no decurso normal das aulas. Muitas das relações que aparecem na unidade podem ser utilizadas para ampliar o estudo sobre o Conselho da Europa, o Conselho da União, a Comissão, o Parlamento, etc.

Por último, quero assinalar que houve outro factor que me levou a eleger este tema para elaborar uma unidade didáctica num site web. Um dos principais problemas que enfrenta qualquer professor ou estudante que queira utilizar a Internet é a preponderância de sites web em inglês e a falta de sites que ofereçam informação em castelhano. Este facto, que no nível universitário não deve constituir um problema, faz com que nas escolas secundárias só uma minoria de alunos possa utilizar a rede de uma forma sistemática nas suas actividades da disciplina de História. O facto de o site web oficial da União europeia e das suas instituições ter grande parte da sua copiosa informação traduzida em espanhol abre grandes possibilidades didácticas no trabalho com os alunos das escolas secundárias.

Apesar disso, para não limitar as possibilidades dos alunos que dominam as línguas estrangeiras, foram fornecidos na unidade diversas ligações de acesso a sites web em inglês, francês e, nalguns casos, em italiano.

Objectivos e critérios de avaliação

A unidade foi pensada para trabalhar com alunos do 9º ano. Concebi-a como material didáctico que pode ser integrado numa aula normal da disciplina de História Contemporânea, mas também pode ser utilizado num período de tempo mais longo do que aquele de que dispomos numa aula normal. A experiência tem-me mostrado a possibilidade de conseguir uma hora de reforço semanal para a disciplina que poderia ser utilizada com os alunos com um duplo objectivo: desenvolver "a dimensão europeia" dentro dos objectivos da disciplina de História- uma maneira de fomentar a identidade europeia e a ideia de uma cidadania democrática a partir do estudo da sua evolução histórica- e melhorar as capacidades dos nossos alunos na utilização da Internet.

O tempo previsto para a unidade e a sequencialização dos conteúdos e actividades dependerá do facto de ela ser desenvolvida em aulas normais ou num período alargado de mais uma aula semanal de aprofundamento da matéria, por exemplo. No primeiro caso, não se poderia dedicar mais de duas semanas (8 aulas) e as possibilidades de os alunos aprenderem a linguagem HTML seriam restritas ou mesmo impossíveis. Pelo contrário, o trabalho num período mais longo permitiria a realização de actividades e a elaboração de material por parte dos alunos. Durante o ano lectivo de 2000-2001 vou trabalhar na minha escola com mais uma aula semanal de aprofundamento. Nessa altura poderei fazer, de forma realista, uma previsão do tempo e uma sequencialização da unidade.

Objectivos específicos

O desenvolvimento desta unidade deve contribuir para que as alunas e os alunos adquiram as seguintes capacidades:

  • Explicar os factos e acontecimentos mais relevantes do processo de integração europeia, valorizando o seu significado no processo histórico e a sua influência na Europa actual.

  • Situar cronologicamente estes factos e acontecimentos, relacionando-os com os grandes processos da história mundial e europeia da segunda metade do século XX.

  • Conhecer os passos principais do processo da construção europeia, identificando os passos mais significativos e analisando os factores que os motivaram.

  • Conhecer as principais figuras históricas que marcaram o processo da unificação, valorizando a sua contribuição e situando o seu trabalho no contexto histórico em que actuaram.

  • Empregar adequadamente a terminologia básica utilizada por políticos, jornalistas e historiadores a propósito do processo da unidade europeia.

  • Explicar a noção de cidadania e a forma particular que ela adquiriu no caso da cidadania europeia instaurada pelo Tratado de Maastricht, valorizando os direitos que confere, as possibilidades que daí advêm e adoptando uma posição crítica perante as lacunas que ainda existem.

  • Desenvolver a sensibilidade para o processo da unidade europeia, valorizando-o como uma importante conquista face aos nacionalismos agressivos e bélicos que caracterizaram, no passado, a História do nosso continente e como um factor de desenvolvimento de uma cidadania baseada nos direitos humanos e na tolerância.

  • Adquirir estratégias de pesquisa e análise de documentos e outros recursos acessíveis pela navegação na Internet, valorizando criticamente a sua relevância e elaborar, de maneira sucinta, páginas web que dêem conta do trabalho dos alunos na unidade.

Critérios de avaliação

  1. Identificar os principais acontecimentos que marcaram o processo de integração europeia, analisando os factores que os motivaram e valorizando criticamente a sua influência positiva ou negativa no avanço para a união europeia.

  2. Situar cronologicamente os principais acontecimentos do processo de construção europeia, analisando a sua vinculação a determinadas personagens, assinalando a relação existente entre o trabalho individual dessas figuras históricas e os avanços em prol da unidade dos países europeus.

  3. Definir com propriedade os termos mais importantes e usuais ao estudar o processo de integração e a recém- criada cidadania europeia.

  4. Analisar o conceito de cidadania europeia, assinalando os direitos que confere e as limitações que tem, valorizando criticamente as suas insuficiências e as potencialidades que se abrem para o futuro.

  5. Obter, a partir da navegação neste site web e na Internet, informação escrita e gráfica sobre o tema da unidade, valorizando a sua importância, estabelecendo relação com conhecimentos adquiridos e reconhecendo a pluralidade de pontos de vista existentes no momento de interpretar o processo de integração e a cidadania europeia.

Actividades didácticas

A utilização deste site web e a navegação na Internet abrem um vasto leque de possibilidades no momento de elaborar actividades didácticas. Não só se pode realizar uma vasta gama de actividades de diferente nível de complexidade, mas também, e isso é importante, o trabalho interdisciplinar se torna mais acessível. Ao navegar pela rede, as fronteiras que dividem as disciplinas são mais fáceis de ultrapassar: encontramos, de imediato, páginas web escritas noutras línguas- impõe-se a colaboração dos professores de línguas estrangeiras- podemos aceder a enormes bases de dados de estatística, susceptíveis de tratamento matemático- estou a lembrar-me do site web da Eurostat, a oficina estatística da EU-, estes dados podem conduzir-nos ao estudo geográfico regional ou nacional...

Os documentos realizados pelos alunos realizar-se-ão em HTML, utilizando um editor de fácil utilização e o resultado será publicado numa página web da turma ou em páginas web feitas individualmente pelos alunos.

Actividades:

1. Elaborar uma tabela com a cronologia do período 1945-2000 sobre o processo da união europeia, distinguindo acontecimentos relevantes para o processo de integração económica, factos marcantes para o impulso da unidade política e as ampliações da CEE e da EU.

Os alunos deverão consultar este site web e outros endereços web que se encontram na secção dedicada à História da EU na página das ligações.

Cronologia / Integração Económica / Integração Política / Ampliações

2. Utilizando os dados disponíveis ( população, economia, sociedade) no site web da Eurostat (oficina estatística da EU) elaborar diversas tabelas e gráficos que reflictam a realidade dos 15 países membros da União, dos países candidatos à adesão e os principais parceiros económicos da União Europeia. Aqui os alunos podem trabalhar diferentes valores matemáticos (taxas, índices...) para elaborar e tratar a informação.
País          

População

         
PNB          

PNB por habitante

         

Taxa de desemprego

         

3. Comentários de texto

Adenauer, Konrad - O fim do nacionalismo

  • Recolher informação sobre o autor
  • Comentar a influência do nacionalismo na História da Alemanha nos séculos XIX e XX
  • Motivos da posição de Adenauer
  • A importância do nacionalismo e a sua incidência na história recente da Europa

Castells, Manuel - A Era da Informação. Economia, Sociedade e Cultura. Vol.3 O Fim do Milénio (1)

  • Recolher informação sobre o autor
  • Comentar os três momentos chave, segundo o autor, no processo de construção europeia
  • O impulso para a unidade deveu-se a causas políticas ou económicas? Porquê?

Castells, Manuel - A Era da Informação..Economia, Sociedade e Cultura. Vol 3 O Fim do Milénio (2)

  • Segundo Castells, porquê que é difícil definir a noção de identidade europeia?
  • O que quer dizer o autor quando fala de "reacção anti-islâmica generalizada"? Faz um comentário a um exemplo dessa atitude na Europa e na Espanha.
  • Conheces algum caso da História recente da Europa de afirmação de identidade colectiva baseada na religião ou na etnia?

Dahrendorf, Ralf - " Os Cidadãos da Europa do século XX"

  • Procura informações sobre o autor
  • Explica o conceito de "cidadania dura" e "cidadania leve"
  • Que características tem a cidadania europeia segundo Dahrendorf?
  • De acordo com esta classificação, que tipo de cidadania seria a cidadania espanhola?

Dahl, Robert, A - Democracia: um guia para os cidadãos

  • Partindo do texto e da informação recolhida nesta unidade didáctica, define o que se tem chamado "deficit democrático" na União Europeia.

Schuman, Robert - Declaração de 9 de Maio (Extractos)

  • Recolhe informações sobre o autor
  • Para Schuman, que obstáculo se tem de ultrapassar para alcançar uma paz estável na Europa?
  • Comenta os antecedentes históricos que explicam a afirmação de Schuman.

  • Porque propôs Schuman a integração do carvão e do aço nos outros sectores? O que está por detrás da proposta de Schuman? Um objectivo económico ou político?
  • Qual foi o resultado imediato da proposta de Schuman?
  • De acordo com o discurso de 9 de Maio de 1950, qual é o objectivo final da iniciativa de Schuman?
  • Define o que se chamou a estratégia "funcionalista" da construção da unidade europeia.

Versão consolidada do Tratado da União Europeia - Amsterdão, 1997

Artigo 2 (antigo artigo B do Tratado de Maastricht)
Artigo 6 ( antigo artigo F)

  • Elabora uma lista dos grandes objectivos da União Europeia segundo o Tratado de Amsterdão (união Económica e Monetária, coesão económica e social, espaço sem fronteiras interiores...) e comenta, apoiado na informação que encontrares na unidade didáctica, a situação actual da concretização jurídica de todos esses objectivos.
4. Procura, nas ligações convenientes, informações mais concretas sobre os diferentes direitos concedidos pela cidadania europeia aos cidadãos dos países membros da União. Podes organizar a informação numa tabela que permita a melhor visão do conjunto.

    Direitos conferidos pela cidadania europeia / Conteúdo / Livre circulação / Direito de voto...

5. Resume, a partir da consulta dos ligações mais convenientes, os principais argumentos apresentados pelos euro-cépticos e por aqueles que defendem uma posição pró-Europa. Para realizares esta actividade, é necessário que compreendas textos em Inglês e também em Francês.

6.Procura, na Internet, informação escrita e gráfica sobre algumas das grandes figuras do processo da unificação europeia. Para isso, os alunos utilizarão o programa Copernic 2000 de grande interesse
para a pesquisa em ciências sociais. Com o material encontrado serão feitas páginas biográficas em HTLM. Para realizar esta actividade, é necessário dominar o Inglês e, em menor medida, o Francês.

Nas actividades 4, 5 e 6, pode utilizar-se o programa cartográfico da web Nestor para facilitar o processo de pesquisa dos alunos na rede. O professor pode, a partir dos "mapas de navegação" que o programa elabora, analisar e avaliar as estratégias de investigação dos alunos na rede. Este pode ser um bom meio para melhorar os métodos de pesquisa de informação na rede.

7. Pesquisa de informação sobre um tema da actualidade relacionado com a União Europeia (neste momento o melhor exemplo seria o processo de adesão dos países do centro e do leste da Europa) na edição electrónica dos principais jornais espanhóis. O trabalho poderia ser feito por grupos de alunos, centrando-se cada grupo num jornal diário nacional (El País, El Mundo, ABC, La Vanguardia, El Periódico...) Posteriormente, cada grupo elaboraria um documento para ser discutido e aprovado de onde resultaria uma síntese final em formato HTML.

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Copyright © 2003 Juan Carlos Ocaña

Tradução:
 
Ana Lucas, Manuela Lamy e Joaquim Raminhos