A União Europeia: O Processo de Integracão e a Cidadania Europeia 

CRONOLOGIA

 

 

 

1946        1948  1949  1950  1951  1954  1955

1956        1957  1956  1960  1961  1962  1963

1965        1966  1967  1968  1971  1972  1973

1975        1976  1977  1978  1979  1981  1984

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1993        1994  1995  1996  1997  1998  1999

2000

   

 

 

 

 

 

1946

19 de Setembro

Winston Churchil pronuncia um discurso em que defende a constituição dos Estados Unidos da Europa.

 

1948

16 de Abril

É criada a Organização para a Cooperação Económica Europeia com o fim de coordenar a ajuda norte-americana do Plano Marshall.

 

1949

4 de Abril

É firmado, em Washington, o Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

5 de Maio

Nasce o Conselho da Europa (Tratado de Estrasburgo).

 

1950

9 de Maio

Num discurso, inspirado nas ideias de Jean Monnet, o Ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, propõe que a França e a Alemanha, e qualquer outro estado europeu que assim o desejar, unifiquem os seus recursos de carvão e de aço (Declaração Schuman).

 

1951

18 de Abril

A França, a Alemanha, a Itália, a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo (“Os Seis”) firmam o Tratado de Paris estabelecendo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). O Tratado entrou em vigor em 27 de Julho de 1952. Jean Monnet foi o presidente da Alta Autoridade e Paul Henri Spaak o presidente da Assembleia Comum.

 

1954

30 de Agosto

A Assembleia Nacional rejeita ratificar o Tratado que instituía a Comunidade Europeia da Defesa (CED). Esse Tratado tinha sido firmado pelos “Seis” em 27 de Maio de 1952.

20 de Outubro

É criada a União Europeia Ocidental (UEO), versão muito menos integradora como aliança militar europeia do que a CED.

 

1955

1 / 2 de Junho

Reunião de Messina. Os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos “Seis” decidem avançar para a integração, no plano económico, dos seus países.

 

1956

29 de Maio

É aprovado o documento Spaak. Num encontro em Veneza, os Ministros dos Negócios Estrangeiros fazem um acordo para abrir negociações intergovernamentais no sentido de firmarem Tratados de integração.

 

1957

25 de Março

Os Seis ( França, Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) firmam os Tratados de Roma que estabelecem a Comunidade Económica Europeia (CEE), conhecida popularmente como Mercado Comum e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM).

 

1958

1 de Janeiro

Os Tratados de Roma entram em vigor. Walter Hallstein é nomeado primeiro presidente da Comissão Europeia.

 

1960

3 de Maio

Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça e Reino Unido constituem a Associação Europeia de Livre Comércio, mais conhecida pela sua sigla em Inglês, EFTA (European Free Trade Association).

20 de Setembro

Entra em vigor o primeiro regulamento do Fundo Social Europeu.

14 de Dezembro

A Organização para a Cooperação Económica Europeia (OCEE) converte-se na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

 

1961

31 de Julho e 10 de Agosto

Irlanda, Dinamarca e Reino Unido solicitam a sua entrada na CEE.

1 de Setembro

Entra em vigor o primeiro regulamento sobre liberdade de movimentos dos trabalhadores dos países membros.

 

1962

14 de Janeiro

Estabelece-se a Política Agrícola Comum (PAC) ao criar-se um mercado único para os produtos agrícolas e uma política  de solidariedade financeira através do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA).

30 de Abril

A Noruega solicita a adesão à CEE.

 

1963

!4 de Janeiro

O General De Gaulle, Presidente da República francesa, afirma publicamente que a França duvida da vontade política do Reino Unido para se unir à Comunidade. O resultado é imediato e, uns dias mais tarde, suspendem-se as negociações com os países que tinham solicitado a adesão ( Reino Unido, Irlanda, Dinamarca e Noruega).

20 de Julho

Assina-se, em Yaoundé, um acordo de associação entre a Comunidade e 17 países africanos: a Convenção de Yaoundé. Irão ser assinadas diversas Convenções em anos posteriores.

 

1965

8 de Abril

Assina-se em Bruxelas um acordo que funde os executivos das três Comunidades: CECA, EURATOM e CEE. O acordo entra em vigor em 1967.

1 de Julho

Inicia-se a “Crise da Cadeira Vazia”. A França rompe as negociações que estavam em curso para o financiamento da política agrícola comum. O governo decide não enviar nenhum representante às reuniões do Conselho europeu.

 

1966

28 / 29 de Janeiro

O “Compromisso do Luxemburgo” acaba com a “Crise da Cadeira Vazia”. A França volta a participar nas reuniões do Conselho depois de conseguir que seja reconhecida a necessidade de decisões por unanimidade no caso de assuntos de grande importância.

1967

11 de Maio

O Reino Unido, e depois dele, a Irlanda, a Dinamarca e a Noruega, voltam a solicitar a adesão.

 

1968

A União Aduaneira entra em vigor. São suprimidas as fronteiras entre os países membros e é adoptada uma Fronteira Comum para os produtos provenientes de países não pertencentes à Comunidade.

 

1971

22 de Março

O Conselho Europeu adopta o Plano Werner para fortalecer a coordenação das políticas económicas.

O estados membros devem adoptar medidas para harmonizar as suas políticas orçamentais e para reduzir as margens de flutuação entre as suas divisas.

 

1972

22 de Janeiro

São assinados os Tratados de Adesão da Dinamarca, da Irlanda, da Noruega e do Reino Unido. Estes tratados foram ratificados pelos parlamentos dos estados membros à excepção da Noruega onde, por referendo, os cidadãos decidiram recusar a adesão.

10 de Abril

Estabelece-se a “serpente monetária”: os “Seis” decidem limitar a margem de flutuação das suas moedas a 2.25%.

 

1973

1 de Janeiro

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido ingressam na CEE que passa a ter 9 estados membros.

 

1975

28 de Fevereiro

A CEE e 46 países africanos, do Caribe e do Pacífico assinam a Convenção de Lomé I, que substitui as Convenções de Yaoundé. A Convenção permite aos produtos desses países o livre acesso à CEE e concede-lhes ajuda financeira. Esta Convenção foi renovada várias vezes em anos posteriores.

18 de Março

Estabelece-se o Fundo de Desenvolvimento Regional da Europa (FEDER) e o Comité de Política Regional.

12 de Junho

A Grécia solicita a entrada na CEE.

 

1976

3 de Novembro

Inicia-se a Política de Pesca Comum.

 

1977

28 de Março

Portugal solicita a entrada na CEE.

5 de Abril

O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão assinam uma declaração conjunta sobre os direitos fundamentais.

1 de Julho

Estende-se a Fronteira Comum aos novos estados membros: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido.

28 de Julho

A Espanha solicita a entrada na CEE.

 

1978

29 de Novembro

A Comissão vota a favor da entrada de Espanha na Comunidade. As negociações iniciam-se em 5 de Fevereiro de 1979.

4 / 5 de Dezembro

O Conselho Europeu realizado em Bruxelas estabelece o Sistema Monetário Europeu (SME) baseado na Unidade Monetária Europeia: o ECU.

1979

13 de Março

O Sistema Monetário Europeu entra em vigor.

7 e 10 de Junho

Primeiras eleições para o Parlamento Europeu por sufrágio universal.

 

1981

1 de Janeiro

A Grécia converte-se no décimo estado membro da CEE.

 

1984

14 de Fevereiro

O Parlamento Europeu aprova por uma ampla maioria o esquema redigido por Alterio Spinelli para o estabelecimento da União Europeia.

25 / 26 de Junho

Depois de duros debates, o governo de Margaret Thatcher consegue que os “Dez” cheguem a um acordo sobre as medidas de compensação que se devia conceder ao Reino Unido para reduzir a sua contribuição no orçamento comunitário.

 

1985

7 de Janeiro

Jacques Delors assume o cargo de Presidente da Comissão Europeia.

12 de Junho

Assinam-se os Tratados de Adesão de Espanha e Portugal

14 de Junho

O Acordo de Schengen, sobre eliminação dos controlos fronteiriços, é assinado pela Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e os Países Baixos, em Schengen (Luxemburgo). A este Acordo aderiram posteriormente a Itália em 1990, Portugal e a Espanha em 1991, e a Grécia em 1992.

 

1986

1 de Janeiro

Espanha e Portugal convertem-se em novos membros da CEE. A partir daqui falar-se-á da Europa dos Doze.

17 e 28 de Fevereiro

O Acto Único Europeu é assinado no Luxemburgo e em Haia.

29 de Maio

A bandeira europeia é içada pela primeira vez em Bruxelas ao som do hino europeu.

11 de Junho

O Parlamento, o Conselho e a Comissão assinam uma declaração conjunta contra o racismo e a xenofobia.

 

1987

14 de Abril

A Turquia solicita a adesão à CEE.

1 de Julho

O Acto Único Europeu entra em vigor.

 

1989

12 de Abril

O Comité Delors apresenta um documento sobre a união económica e monetária. O Parlamento adopta a Declaração sobre Direitos Fundamentais e Liberdades.

19 de Junho

A peseta entra no mecanismo dos câmbios do Sistema Monetário Europeu

17 de Julho

A Áustria solicita a entrada na CEE.

9 de Novembro

Queda do Muro de Berlim. A República Democrática da Alemanha abre as suas fronteiras.

 

1990

29 de Março

É assinado em Paris o acordo para o estabelecimento do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) com o objectivo de dar apoio aos países da Europa central e oriental.

19 de Junho

É assinado o Acordo de Schengen para a eliminação dos postos fronteiriços.

1 de Julho

O Chipre solicita a entrada na CEE.

16 de Julho

Malta solicita a entrada na CEE.

3 de Outubro

Reunificação da Alemanha.

14 / 15 de Dezembro

O Conselho Europeu acorda em Roma a reunião de duas Conferências Intergovernamentais (CIG), uma sobre a União Económica e Monetária, outra sobre a União Política. Ambas darão como resultado o Tratado da União Europeia.

 

1991

1 de Julho

A Suécia solicita a entrada na CEE.

9 / 10 de Dezembro

O Conselho Europeu celebrado em Maastricht consegue um acordo sobre o esquema do Tratado da União Europeia.

 

1992     

7 de Fevereiro

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças dos estados membros assinam em Maastricht (Países Baixos) o Tratado da União Europeia, popularmente conhecido como Tratado de Maastricht.

18 de Março

A Finlândia apresenta a sua solicitação de entrada na União europeia (UE).

2 de Maio

A CEE e os países da EFTA criam a Área Económica Europeia (AEE).

21 de Maio

A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) é aprovada.

2 de Junho

Em referendo, o povo dinamarquês vota contra a ratificação do Tratado da União Europeia.

25 de Novembro

A Noruega solicita a entrada na UE.

O Parlamento espanhol ratifica o Tratado da União Europeia

6 de Dezembro

Em referendo, o povo suíço vota contra a ratificação do acordo que estabelece a Área Económica Europeia.

 

1993

1 de Janeiro

O Mercado único europeu entra em vigor.

1 de Fevereiro

Abrem-se negociações para a entrada da Áustria, da Finlândia e da Suécia.

5 de Abril

Abrem-se negociações para a entrada da Noruega.

18 de Maio

Num segundo referendo, o povo dinamarquês vota a favor do Tratado da União Europeia, com algumas salvaguardas específicas para a Dinamarca.

1 de Novembro

Com todos os processos de ratificação concluídos, o Tratado da União Europeia entra em vigor.

 

1994

1 de Janeiro

Inicia-se a segunda etapa da União Económica Europeia e estabelece-se o Instituto Monetário Europeu (IME).

9 / 10 de Março

O Comité das Regiões, criado pelo Tratado da União, celebra a sua primeira reunião.

31 de Março

A Hungria solicita a entrada na UE.

5 de Abril

A Polónia solicita a entrada na UE.

15 de Julho

O luxemburguês Jacques Santer substitui Jacques Delors à frente da Comissão Europeia.

28 de Novembro

O povo norueguês rejeita, em referendo, a entrada do seu país na UE.

 

1995

A Áustria, a Finlândia e a Suécia tornam-se novos membros da União Europeia, a Europa dos Quinze.

14 de Março

O Conselho e o Parlamento assinam o Programa Sócrates de âmbito educativo.

26 de Março

O Acordo de Schengen entra em vigor na Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal.

28 de Abril

A Áustria une-se ao Acordo de Schengen.

22 de Junho

A Roménia solicita a sua adesão à UE.

27 de Junho

A Eslováquia solicita a sua adesão à UE.

13 de Outubro

A Letónia solicita a sua adesão à UE.

24 de Novembro

A Estónia solicita a sua adesão à UE.

8 de Dezembro

A  Lituânia solicita a sua adesão à UE.

14 de Dezembro

A Bulgária solicita a sua adesão à UE.

 

1996

17 de Janeiro

A República Checa solicita a sua adesão à UE.

29 de Março

Tem lugar em Turim (Itália) a abertura da Conferência Intergovernamental (CIG) para rever o Tratado de Maastricht.

10 de Junho

A Eslovénia solicita a sua adesão à UE.

19 de Dezembro

A Dinamarca, a Finlândia e a Suécia assinam o acordo de Schengen.

 

1997

2 de Junho

O Conselho Europeu adopta um regulamento relativo à criação de um Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia.

16 de Julho

A Comissão apresenta a Agenda 2000 “Para uma Europa mais forte e maior”, com as suas conclusões sobre os pedidos de adesão dos países da Europa Central.

2 de Outubro

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados membros da União Europeia assinam o Tratado de Amsterdão.

 

1998 

12 de Março

Celebra-se, em Londres, uma Conferência Europeia a que assistem os 15 estados membros e os países que solicitaram oficialmente a adesão à EU.

30 de Março

Uma reunião de Ministros dá início ao processo de adesão do Chipre e dos 10 países da Europa Central e Oriental candidatos à UE (Hungria, Polónia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Bulgária e Roménia).

3 de Maio

Um Conselho extraordinário decide quais são os 11 Estados membros que cumprem as condições necessárias para adoptar a moeda única em 1 de Janeiro de 1999.

1 de Junho

É criado o Banco Central Europeu.

31 de Dezembro

O Conselho adopta os tipos de conversão fixos e irrevogáveis entre as moedas nacionais dos onze Estados membros participantes do Euro.

 

1999

1 de Janeiro

Implantação oficial do Euro. Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal adoptam o Euro como moeda oficial.

12 de Janeiro

Jacques Santer, Presidente da Comissão Europeia, pede um voto de confiança ao Parlamento.

15 de Março

Demissão dos membros da Comissão na sequência do primeiro documento do Comité Independente de Especialistas que denuncia fraudes, irregularidades e nepotismo praticados pela Comissão Europeia.

24 de Março.

O Conselho designa o italiano Romano Prodi como novo Pesidente da Comissão Europeia.

1 de Maio

O Tratado de Amsterdão entra em vigor.

5 de Maio

O Parlamento Europeu aprova a designação de Romano Prodi como Presidente da Comissão.

3 / 4 de Junho

O Conselho Europeu adopta a primeira estratégia comum da UE em matéria de política externa em relação à Rússia. Javier Solana é nomeado Alto Representante para a PESC e Secretário Geral do Conselho.

19 de Outubro

O Conselho da UE publica um “Primeiro documento anual sobre direitos humanos”.

 

2000

14 de Fevereiro

Inauguração em Bruxelas da Conferência Intergovernamental (CIG) para a reforma das instituições da União Europeia.

3 de Maio

A Comissão Europeia propõe a Grécia como décimo segundo estado que adopta o Euro como moeda comum.

9 de Maio

As instituições europeias celebram o 50º aniversário da Declaração Schuman.

19 de Junho

O Conselho Europeu reunido em Santa Maria da Feira (Portugal) decide que o dracma, a divisa grega, se integre no Euro em 1 de Janeiro de 2001.  

   

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Copyright © 2003 Juan Carlos Ocaña

Tradução:
 
Ana Lucas, Manuela Lamy e Joaquim Raminhos