A União Europeia: O Processo de Integracão e a Cidadania Europeia 

BIOGRAFIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

ADENAUER, KONRAD (1876-1967)   

Iniciou a sua carreira durante a República de Weimar, durante a qual se fez conhecer como alcaide da sua terra natal, Colónia. Ali organizou encontros entre intelectuais e universitários católicos franceses e alemães. Estas actividades ilustram claramente o espírito de reconciliação que animava o seu espírito.

De 1921 a 1933 foi presidente do Conselho de Estado prussiano. A sua carreira política foi interrompida bruscamente com a ascensão de Hitler ao poder. Várias vezes preso, teve que abandonar Colónia.

No final da guerra, com 70 anos, passou a dirigir um partido pequeno e pouco conhecido: A União Cristã-Democrata (CDU). A 15 de Setembro de 1949, foi eleito pelo Parlamento, chanceler da recém nascida República Federal da Alemanha. Desempenhou o cargo durante 14 anos e por consequência, foi responsável pelo envolvimento do seu país nas Comunidades Europeias.

Nos seus numerosos discursos a favor da Europa, Adenauer evocou frequentemente a ideia dos Estados Unidos da Europa. Para ele, a reunificação da Europa, traria como consequência o fim da dolorosa divisão da Alemanha. Morreu antes de ver esse sonho concretizado, em 1989.

BECH, JOSEPH (1887-1975)

Este político luxemburguês é um dos “pais fundadores” das Comunidades europeias. Em 1955, presidiu à Conferência de Messina que antecedeu a assinatura do Tratado de Roma de 1957.

 

BLAIR, TONY (1953-)

Lider do Partido Trabalhista desde 1994, iniciou uma nova estratégia de moderação conhecida como “terceira via”.

Em 1997, acabou com uma vitória eleitoral esmagadora com 18 anos de governos conservadores. Blair imprimiu um rumo mais pró-europeu na política britânica, afastando-se do furibundo “eurocepticismo” de Tatcher.

 

BRIAND, ARISTIDE (1862-1932)

Político francês, fundador do diário socialista L’ Humanité e galardoado com o prémio Nobel da Paz.

Em 1906, foi expulso do Partido Socialista até ocupar o cargo de ministro da Instrução Pública e da Cultura, o primeiro dos seus vinte e seis cargos no governo, incluindo onze mandatos como primeiro ministro.

Em 1921 formou um novo gabinete  e iniciou uma reviravolta na política francesa, recomendou adoptar uma política de pós guerra conciliadora com a Alemanha. Viu-se obrigado a demitir-se ao fim de um ano, pelo que em 1925 voltou a ser nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros. Briand y Gustav Stresemann, seu colega alemão, foram personagens chave na elaboração dos tratados de segurança mútua assinados em Locarno em Outubro de 1925. Em 1926 Briand y Stresemann compartilharam o Prémio Nobel da Paz.

Briand, que tinha voltado a ser chefe de governo em 1925 e 1926, foi ministro dos Negócios Estrangeiros desde 1926 até 1932. Durante o período em que ele desempenhou o seu último cargo ministerial, Briand, junto com Frank B. Kellogg, seu colega estudante, idealizou e elaborou um tratado multilateral, o Pacto Briand-Kellogg, destinado a renunciar à guerra como meio de solucionar conflitos.

Em 1929, propôs em Genebra, sede da Sociedade das Nações, a elaboração de um pacto federal entre os estados europeus. O Memorandum Briand, acolhido com entusiasmo em certos meios intelectuais, entre eles John M. Keynes, só encontrou incompreensão nos governos. Pouco depois, a crise económica e o totalitarismo voltaram a situar as nações europeias às portas da guerra civil, a segunda que conheceriam no decurso de uma geração.

“Penso que entre os povos que estão geograficamente agrupados como os povos da Europa, deve existir uma saída de vínculo federal; estes povos devem em qualquer momento ter a possibilidade de dialogar, de discutir os seus interesses, de adoptar resoluções comuns, de estabelecer entre eles um laço de solidariedade, que lhes permita, nos momentos que se considerem oportunos, fazer frente às circunstâncias graves, se elas surgirem. (...) Evidentemente, a associação terá efeito sobre todo o domínio económico: é a questão mais importante. Creio que pode ter êxito. Porém, estou seguro que um ponto de vista político, um ponto de vista social, a ligação federal, sem afectar a soberania das nações...”

         Discurso de Aristides Briand na Assembleia da Socieadade das Nações, 5 de Setembro de 1929.

CHURCHILL, WINSTON (1874-1965)

Estadista e primeiro ministro britânico ( 1940-1945, 1951-1955). Homem de longa trajectória política, dirigiu o país durante a maior parte da Segunda Guerra Mundial e conduziu-o à vitória. Líder do partido conservador, foi destituído do poder pelos trabalhistas em 1945. Detentor de uma longa vida pública e estudioso da História, chegou a conclusões que expôs no seu célebre discurso da Universidade de Fulton em 1945.

“Há um remédio que ... existirá em poucos anos em toda a Europa ... livre e feliz. É recrear a família europeia, o melhor que pudermos, apetrechá-la com uma estrutura que lhe permita desenvolver-se em paz, segurança e liberdade. Devemos construir uma espécie de Estados Unidos da Europa”.

 

COUDENHOVE-KALERGI, RICHARD (1894-1972)

Este conde austríaco, descendente de flamengos e cretenses e mãe japonesa, depois checa e, finalmente naturalizado francês, quer dizer, o paradigma do cosmopolitismo, publicou em 1923, o seu livro Paneuropa e criou o Movimento Europeu com o objectivo explícito de conseguir uma união europeia.

Em 1926, conseguiu organizar em Viena o Primeiro Congresso Paneuropeu. Em 1927, Aristide Briand foi eleito presidente honorário. Ao movimento pertenceram uma série de nomes ilustres da cultura e da política europeias do momento. Entre os mais conhecidos estavam Einstein, Thomas Mann, Freud, Rilke, Unamuno, Madariaga, Ortega e Gasset, e Adenauer.

A grande depressão económica de 1929 cerceou o projecto de Coudennhove-Kalergi.

“A Europa como conceito político não existe. Esta parte do mundo engloba povos e Estados que estão mergulhados no caos, num barril de pólvora de conflitos internacionais, e num campo cheio de conflitos futuros. Esta é a questão europeia: o ódio mútuo dos europeus que envenena a atmosfera. (...) A Questão Europeia será resolvida apenas mediante a união dos povos da Europa.”

Richard Coudenhove-Kalergi, Paneuropa, 1923

 

DE GAULLE, CHARLES (1890-1970)

General e Presidente da França (1958-1969). Dirigente da resistência no exílio (“França Livre”) contra a invasão nazi, abandonou o poder pouco tempo depois do fim da Segunda Guerra Mundial.

 

Voltou em 1958, quando, depois da crise da Argélia, que pôs em risco a democracia francesa, impulsionou uma mudança constitucional que iniciou a V República, regime político actualmente em vigor na França.

Muito interessado pelos assuntos europeus e internacionais defendeu a “europa das pátrias” que abarcasse do Atlântico aos Urais. Preocupado por contrabalançar o poder norte-americano e soviético, defendeu uma Europa independente que terá o seu próprio protagonismo. Não foi, no entanto, partidário da criação um poder supranacional europeu, e defendeu a manutenção dos antigos Estados-Nação.

Vetou por duas vezes o ingresso britânico na CEE, e protagonizou a denominada “crise da cadeira vazia”. Através de um desentendimento do governo francês com uma proposta do então presidente da Comissão Europeia, Walter Hallstein, o representante francês no Conselho de Ministros da CEE deixou de assistir durante seis meses (Junho de 1965 a Janeiro de 1966). A crise terminou com o denominado “Compromisso de Luxemburgo”, no qual se aceitou que qualquer estado membro poderia vetar uma resolução do Conselho de Ministros da CEE, quando esta afectasse os “seus interesses vitais”.

Depois de superar o desafio de Maio de 68, De Gaulle retirou-se em 1969, depois de perder um referendo sobre questões menores da política regional francesa.

 

DELORS, JACQUES (1925-)

Ligado no princípio da sua carreira ao sindicalismo cristão, em 1974 aderiu ao Partido Socialista Francês. Depois de ter sido nomeado Ministro das Finanças do seu país em 1981, foi eleito para dirigir a Comissão Europeia em 1985, cargo em que se manteve durante três mandatos até 1994.

O seu trabalho envolveu um profundo relançamento da construção europeia. Foi ele quem propôs o “objectivo 1992” (supressão das fronteiras aduaneiras e fiscais entre os estados membros). Principal inspirador do Acto Único (1986), presidiu ao Comité encarregado de estudar o projecto para uma União Económica e Monetária (1988-1989). Os trabalhos deste “Comité Delors) são em grande medida a base dos êxitos económicos e monetários do Tratado de Maastricht e do nascimento da moeda única europeia.

Foi também o iniciador  das políticas estruturais da União “Pacote Delors”, da Carta Social Europeia e do programa educativo Erasmus.

Enfrentando durante grande parte do seu mandato na Comissão as posições “eurocépticas” e ultraliberais da primeiro ministro britânica Margaret Thatcher, a seguinte frase resume bastante bem a sua contribuição para a construção europeia:

“Rejeito uma Europa que seja apenas um mercado, uma zona de livre troca sem alma, sem consciência, sem vontade política, sem dimensão social. Se é essa a direcção para onde vamos, lanço um grito de alarme”.

DE GASPERI, ALCIDE (1881-1954)

Depois da Primeira Guerra Mundial, que traiu a sua terra natal, Trentino, na Itália, envolveu-se na criação do Partido Popular Italiano ( P.P.I.). Opositor ao fascismo, foi detido e condenado a 4 anos de prisão. Libertado pela intervenção da Igreja, esteve debaixo de vigilância até à caída do Duque, ocupando um lugar de empregado na biblioteca do Vaticano.

Líder, depois da Segunda Guerra Mundial, da Democracia Cristã (D.C.), dirigiu os destinos do país desde 1945 a 1953, promovendo a entrada da Itália na OTAN e na CECA. Naqueles anos reuniu-se diversas vezes com Robert Schuman e Konrad Adenauer dando impulso definitivo às primeiras etapas do processo de integração europeia.

HALLSTEIN, WALTER (1901-1982)

Depois de ingressar na CDU de Adenauer em 1950, dirigiu a delegação alemã durante as negociações do Plano Schuman. Representou em 1955 a Alemanha na Conferência de Messina, que levou à assinatura do Tratado de Roma em 1957.

Um ano mais tarde foi designado primeiro Presidente da Comissão Europeia, cargo que exerceu durante dez anos, sendo reeleito três vezes. Em 1965, uma proposta sua relativa ao financiamento da Política Agrícola Comum (PAC), a criação dos recursos próprios da Comunidade Económica Europeia e a revisão das instituições provocou o veto do presidente francês, iniciando-se a “crise da cadeira vazia, durante a qual a asusência dos ministros franceses no Conselho paralizou o funcionamento da Comunidade. Finalmente, o “compromisso de Luxemburgo” pôs fim à crise e iniciou um novo funcionamento das instituições da Comunidade.

Depois de abandonar o seu cargo na Comissão em 1967, foi presidente do Movimento Europeu (1968-1974).

 

HEATH, EDWARD (1916-)

Filho de carpinteiro e membro do Partido Conservador britânico, o que em sua época não era muito normal, foi o Ministro encarregado das negociações para a entrada na CEE, no gabinete de MacMillan e, por consequência, teve que sofrer o trago amargo do veto de De Gaulle ao ingresso do Reino Unido em 1963.

Como Primeiro Ministro no período 1970-1974 conseguiu finalmente a sua velha aspiração, a Grã-Bretanha ingressou na Comunidade Económica Europeia.

Derrotado em 1975 na disputa pela liderança do Partido Tory (Conservador) por Margaret Thatche, foi, daí para a frente, um duro crítico das suas políticas, especialmente as que marcavam a ala “eurocéptica” do Partido Conservador.

 

KÖHL, HELMUT (1930-)

Arquitecto da reunificação alemã, Kohl procurou associar o destino alemão ao europeu. Presidente da União Cristã-Democrata (CDU) desde 1973, chegou à Chancelaria em 1982, sendo reeleito como Primeiro Ministro quatro vezes (1983, 1987, 1991, 1994), sendo o Chanceler da RFA que mais tempo esteve na cargo, ultrapassando o seu “pai espiritual” Konrad Adnauer.

Baseando-se no eixo Paris-Bona como motor da integração europeia, formou com o presidente francês Mitterand e o Presidente da Comissão Europeia Jacques Delors um trio que acelerou de maneira notável o processo de integração. Pela sua influência directa aprovou-se o Acto Único (1986) e o Tratado da União Europeia o de Maastricht (1992), preparando-se as etapas definitivas até à moeda única.

Chanceler da reunificação alemã em 1990, Kohl soube ancorar solidamente Alemanha à Europa.

Consciente da desconfiança  com que certos países europeus (Reino Unido e França) viam uma Alemanha reunificada, propagou a ideia de uma dupla identidade indissolúvel, alemã e europeia.

Pese embora a sua derrota eleitoral em 1998, e os escândalos financeiros que em 1999, o mancharam a ele e ao seu partido, a CDU, sem dúvida que passará à História como um dos grandes factores da Europa.

MACMILLAN, HAROLD (1894-1986) 

Membro do Partido Conservador. Foi Primeiro Ministro, de 1957 a 1963. Depois de diversos debates que levaram à cisão do Partido Tory, finalmente apresentou o pedido de ingresso do Reino Unido na CEE. Esta petição confrontou-se com o veto do Presidente francês, o General De Gaulle.

MITTERAND, FRANÇOIS (1916-1996)

Estadista francês e Presidente da República (1981-1995). Durante anos foi opositor de De Gaulle. Em 1971 foi eleito secretário geral do reconstruído Partido Socialista Francês. Depois da sua primeira eleição como Presidente em 1981, envolveu-se num programa de nacionalizações e criação de emprego, baseado nos princípios Keynesianos. Posteriormente, rectificou a sua política, aliando-se às políticas monetárias em vigôr em toda a Europa. Decidido europeísta, apesar dos seus receios perante a reunificação alemã, a sua amizade e sintonia com Helmut Kohl foram decisivos para impulsionar o processo que levou à assinatura do Acto Único e do Tratado da União Europeia. 

MONNET, JEAN (1888-1979)

Durante a Primeira Guerra Mundial trabalhou em Londres como delegado do governo francês para coordenar a cooperação económica entre os aliados. Em 1919, participou na criação da Sociedade das Nações, da qual foi Secretário Geral adjunto.

Durante a Segunda Guerra Mundial presidiu ao Comité de Coordenação Franco--Britânico para a partilha dos recursos aliados. Retido em 1943, em Argel, com a sua pátria ocupada pelas tropas alemãs, Monnet semeou aí os seus ideais europeistas:

 

“Não haverá paz na Europa, se os Estados se reconstróiem sobre uma base de soberania nacional (...) Os países da Europa são demasiado pequenos para assegurar aos seus povos a prosperidade e os avanços sociais indispensáveis. Isto supõe que os Estados da Europa se agrupem numa Federação ou “entidade europeia” que os converta numa unidade económica comum”.

Quando acabou a guerra, foi nomeado Comissário do Plano de reconstrução e recuperação económica de França.

Em 1950, sugeriu ao Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, a ideia de integrar a produção francesa e alemã de carvão e aço. A proposta oficial do Ministro, o Plano Schuman, levou finalmente à constituição da Comunidade Económica do Carvão e o Aço em 1952. O primeiro passo sério no caminho da unidade europeia. Monnet foi eleito presidente da Alta Autoridade que dirigiu a CECA.

A segunda parte do plano idealizado por Monet era muito mais ambiciosa e ia muito mais longe na integração e na unidade política: a Comunidade Europeia da Defesa (CED). O veto do parlamento francês em 1954 é visto como primeiro fracasso importante no processo da unidade e levou a que Monet renunciasse a ser reeleito à frente da CECA.

Imediatamente depois, continuou o seu trabalho e fundou  em 1955 o “Comité de Acção para os Estados Unidos da Europa”, comité que foi finalmente dissolvido em 1975.

Em 1976, o Conselho de Chefes de Estado e Governo da CEE, reunido em Luxemburgo, decidiu outorgar-lhe o título de “Cidadão Honorário da Europa”.

 

ORTEGA Y GASSET, JOSÉ (1883-1955)

Filósofo e ensaísta  espanhol, famoso pela sua crítica humanista da civilização moderna. Em 1929, publicou o seu livro “A rebelião das massas”, traduzido em quase todos os idiomas europeus, que tem influência especial sobre os intelectuais e inspira aos que apoiam o movimento europeu.

         “O europeu não pode viver a não ser que embarque numa empresa unificadora. (...) Os nacionalismos não são nada, apenas uma mania, um pretexto para fugir da necessidade de inventar algo de novo, alguma grande empresa. Seus métodos primitivos de acção e o tipo de homens que o lideram revelam que é o oposto da criação histórica. Só a determinação de construir uma grande nação, daria nova vida à Europa. Começaríamos  a acreditar nela de novo.”

         José Ortega y Gasset, A Rebelião das Massas, 1929

SANTER, JACQUES

Ex-Primeiro ministro do Luxemburgo Presidente da Comissão Europeia (1995-1999). Passará à história da União porque, devido a uma série de casos de irregularidades e suspeitas de corrupção que afectaram alguns membros da Comissão, demitiu-se em 1999 e com ele toda a Comissão.

SCHMIDT, HELMUT (1918-)

Membro do Partido Social Democrata Alemão (SPD), substituiu Willy Brandt na Chancelaria em 1974, lugar que desempenhou até 1982.

Europeísta convicto promoveu importantes passos no caminho da integração: a criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em 1975, as primeiras eleições por sufrágio universal ao Parlamento Europeu em 1979, e a criação do Sistema Monetário Europeu (SME) são boas provas disso.

SCHUMAN, ROBERT (1886-1963)

Nascido no Luxemburgo, de mãe luxemburguesa e pai lorenês, viveu em Lorena e Alsácia, que naquela altura faziam parte do Reich Alemão, até à derrota alemã em 1918.

 

Deputado no Parlamento francês pelo grupo democrata popular desde 1919, foi preso pelos alemães em 1940. Dois anos depois conseguiu escapar e uniu-se à Resistência contra os nazis. No pós guerra participou na fundação do democrata cristão Movimento Republicano Popular (MRP). Ministro das Finanças em 1946 e chefe de governo em dois breves períodos, em 1947 e 1948, aderiu ao Plano Marshall e a OECE.

Sendo Ministro de Assuntos Exteriores (1948-1952), e assumindo os planos desenhados por Jean Monnet, propôs um plano para o desenvolvimento dos vínculos económicos, políticos e militares entre a França e a República Federal da Alemanha. O Plano Schuman deu origem à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço/CECA) em 1952, a que aderiram seis países europeus.

Sem dúvida, Schuman fracassou no seu projecto, também idealizado por Monnet, de crear uma Comunidade Europeia de Defesa (CED) perante a resistência de importantes sectores da opinião pública do seu país e do veto do Parlamento Francês  em 1954.

Ministro da Justiça em 1955-1956, foi eleito presidente da Assembleia Parlamentar Europeia (1956-1960). Continuou como deputado desta Assembleia até à sua morte.

“Uma vez vencido o nacionalismo, faz falta imaginar novas formas de unificar a Europa, já que no passado alguns o tentaram pela força. Sem uma reconciliação sincera e definitiva entre franceses e alemães, uma Europa pacífica não é concebível”.

SPAAK, PAUL HENRI (1899-1972)

Socialista belga, antes da Segunda Guerra Mundial ocupou diversos postos ministeriais. Desde 1941, foi um dos iniciadores da união aduaneira da Bélgica com os Países Baixos e Luxemburgo, que daria lugar finalmente em 1944 ao BENELUX.

Chefe de Governo na Bélgica de 1946 a 1949 apoiou o ingresso do seu país na OTAN e em todas as iniciativas de integração europeia.

Em 1950, foi eleito presidente da OECE e do Conselho da Europa, e dois anos mais tarde, da Assembleia parlamentar da CECA. Ministro dos Negócios Estrangeiros de 1954 a 1957, dirigiu a comissão de especialistas que estudou a formação da Comunidade Económica Europeia e assinou o Tratado de Roma. Ocupou o cargo de Secretário Geral da OTAN de 1957 a 1961. Opositor do presidente francês De Gaulle em duas questões: era partidário da supranacionalidade, quer dizer, na perda da soberania por parte dos estados membros em instituições europeias comuns, enquanto que De Gaulle defendia uma confederação de estados soberanos; e era partidário do ingresso do Reino Unido na CEE.

SPINELLI, ALTIERO (1907-1986)

Membro das Juventudes Comunistas Italianas, depressa se envolveu na luta clandestina contra o fascismo. Detido, passou 10 anos encarcerado e 6 anos desterrado na pequena ilha do mar Tirreno. Ali, com Ernesto Rossi, redigiu o Manifesto Federalista de Ventotene em 1941. Em 1943, fundou o Movimento Federalista Europeu (MFE).

Nos anos 60 abandonou o MFE, optando por posturas mais pragmáticas e progressivas. Membro da Comissão Europeia encarregada da política industrial e de investigação em 1970. Foi parlamentar europeu de 1976 a 1986. Por sua iniciativa, o Parlamento decidiu a criação de uma comissão encarregada da reforma institucional da Comunidade. O seu projecto foi aprovado pelo Parlamento por ampla maioria em 1984, e foi uma das bases do Tratado da União Europeia de 1992.

“A linha de demarcação entre os partidos progressistas e os partidos reaccionários não segue já a linha da melhor democracia ou do socialismo mais avançado, mas sim uma a linha completamente nova e substancial que separa os que concebem como fim essencial da luta a velha ambição da conquista do poder nacional – os quais farão mesmo involuntariamente, o jogo das forças reaccionárias (...) -, e aqueles que verão como dever central a criação de um sólido Estado internacional, dirigindo para esse fim, as forças populares.”

O Manifesto de Ventotene.

 

THATCHER, MARGARET (1925-)

Foi a primeira mulher que desempenhou o cargo de Primeiro Ministro do Reino Unido, assim como chefe do executivo que mais tempo esteve no cargo nos últimos 150 anos, de 1979 a 1990.

 

Aplicou um programa radical de privatizações e desregulação, tirou poderes aos sindicatos, reduziu os impostos e introduziu os mecanismos de mercado na saúde e na educação.

No seu partido, o Conservador, a questão europeia converteu-se num dos mais importantes pontos de fricção. Dirigente da ala “eurocéptica” tratou insistentemente de conter os passos que a Comunidade deu perante uma maior integração.

O seu Ministro de Negócios Estrangeiros durante muitos anos, Sr. Geoffrey Howe renunciou ao cargo em Novembro de 1990 em protesto pela atitude de Thatcher perante a Europa. O seu discurso de demissão abriu uma profunda crise no partido que finalmente levou à queda de Margaret Thatcher em finais desse mesmo mês.

WERNER, PIERRE (1913-)

Este político luxemburguês esteve muito próximo de Jean Monnet no comité de acção pelos Estados Unidos da Europa. Membro do Partido Cristão Social (PCS), ocupou diversas vezes cargos ministeriais no seu país.

Foi designado pela Comissão Europeia de dirigir um grupo especial de estudos encarregado de desenhar um plano por etapas para a consecução da União Económica e Monetária. O relatório Werner foi apresentado em 1970 à Comissão dos governos e dos estados membros. Tomando como base este relatório, a Comissão elaborou o seu próprio plano, adoptando para os Seis, o 22 de Março de 1971.

A crise monetária mundial em 1971 (a crise do dólar) e a crise do petróleo de 1973 paralizaram o projecto, que teve de esperar até 1978 para que, no sentido da estabilização geral, se adoptasse o Sistema Monetário Europeu (SME), e a unidade da moeda europeia, o ECU.

Em Outubro de 1998, o Príncipe Filipe de Espanha entregou-lhe o Prémio Príncipe das Astúrias “ pela sua contribuição ao processo da união monetária que culminou com a criação do Euro”.

 

“O Euro constitue uma grande novidade nos mercados financeiros internacionais. Converter-se-á sem dúvida numa moeda de reserva, sem aspirar necessariamente a um monopólio (...) A moeda única no nascer do terceiro milénio significa um grande êxito do entendimento e concórdia entre os homens”.

         O Euro, visão, história, realidade. A Conferência de P. Werner na inauguração do Centro Cultural da Caixa das Astúrias, em 24 de Outubro de 1998. 

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Copyright © 2003 Juan Carlos Ocaña

Tradução:
 
Ana Lucas, Manuela Lamy e Joaquim Raminhos