A União Europeia: O Processo de Integracão e a Cidadania Europeia 

Os antecedentes 1945-1957

 

 

Do fim da Guerra à Declaração Schuman (1945-1950)

A Europa teve que passar por uma segunda catástrofe, a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) para que se verificasse toda a extensão do suicídio absurdo que a rivalidade nacionalista desencadeou no continente. Tornou-se evidente a necessidade de qualquer forma de integração europeia que reorganizasse o mapa político europeu.

Três realidades mostraram a necessidade desta nova orientação para a integração europeia:

Em primeiro lugar, a consciência dos europeus da sua própria debilidade. A Segunda Guerra Mundial tinha posto um fim definitivo à tradicional hegemonia europeia no mundo. As duas novas superpotências, os Estados Unidos e a União Soviética, detinham um poder económico, político e militar muito superior ao do heterogéneo conjunto de estados europeus.

Em segundo lugar, a convicção de que se devia evitar, por todos os meios, o retorno a um confronto entre os estados europeus. As duas guerras mundiais tinham começado como "guerras civis europeias" e, em ambas as guerras, o nosso continente tinha-se tornado num campo de batalha. Tratava-se, essencialmente, de procurar um acordo entre a França e a Alemanha que fosse visto com bons olhos pelos EUA. A unidade era o caminho para garantir a paz.

Em terceiro lugar, o desejo compartilhado por muitos europeus de formar um continente mais livre, justo e próspero em que as relações internacionais se desenvolvessem num ambiente de concórdia.

Em 1946, o ex-primeiro ministro britânico Winston Churchill pronunciou um célebre discurso na Universidade de Zurique (Suiça) que foi considerado, por muitos, como o primeiro passo para a integração, no período do pós-guerra.

Winston Churchill
Winston Churchill

"Gostaria de falar, hoje, do drama da Europa (...) Entre os vencedores só se ouve uma Babel de vozes. Entre os vencidos não encontramos mais do que silêncio e desespero (...) Existe um remédio que, se fosse adoptado global e espontaneamente, pela maioria dos povos dos numerosos países, poderia, como por milagre, tansformar por completo a situação e fazer toda a Europa, ou a maior parte dela, tão livre e feliz como a Suiça dos nossos dias. Qual é esse remédio soberano? Consiste em reconstituir a família europeia ou, pelo menos, enquanto não podemos reconstrui-la, dotá-la de uma estrutura que lhe permita viver e crescer em paz, em segurança e em liberdade. Devemos criar uma espécie de Estados Unidos da Europa. (...) Para realizar esta tarefa urgente, a França e a Alemanha devem reconciliar-se."

Winston Churchill
Discurso na Universidade de Zurique
19 de Setembro de 1946

Os Estados Unidos, ao contrário do que fizeram depois da Primeira Guerra Mundial, não optaram pelo afastamento e assumiram as suas responsabilidades como primeira potência mundial adoptando uma política de decidida intervenção nos assuntos europeus.

O governo dos Estados Unidos estava convencido de que o travão ao comércio livre, instaurado depois da depressão de 1929 e que havia atingido a expressão máxima durante o domínio nazi e fascista, tinha sido grandemente responsável pela tensão internacional que desencadeou a Segunda Guerra Mundial. A adopção de uma política de comércio livre converteu-se numa condição básica para que qualquer país recebesse a tão ansiada ajuda económica norte-americana.

Nessa altura, aliás, começou a "guerra fria". Os Estados Unidos, aplicando a chamada "Doutrina Truman" cuja finalidadeera travar a expansão do comunismo e da União Soviética, lançaram o "Plano Marshall" de ajuda económica aos países europeus. Tratava-se de fomentar o desenvolvimento económico da Europa destroçada com o objectivo político de impedir a extensão do comunismo.

Plan Marshall
Plan Marshall

Os norte-americanos promoveram a criação de uma organização europeia centralizada que administrasse e organizasse a divisão da maciça ajuda económica do Plano Marshall. Foi com esse objectivo que se criou, em 1948, a Organização para a Cooperação Económica Europeia (OECE). Esta foi uma das primeiras organizações que agruparam grande parte dos países da Europa ocidental. A OECE ajudou a liberalizar o comércio entre os estados membros, introduziu ideias que visavam acordos monetários e desenvolveu, em geral, a cooperação económica em aspectos concretos.

Em 1949, seguindo novamente a iniciativa norte americana, a maioria dos estados democráticos da Europa ocidental fundou, com os EUA e o Canadá, a OTAN, a grande aliança militar ocidental contra a URSS.

Um ano antes, em 1948, tinha-se iniciado o Benelux (União Aduaneira da Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) com a aplicação de uma fronteira aduaneira exterior comum. Este organismo tinha sido criado em 1944, antes do final da Segunda Guerra Mundial.

Outro passo importante foi a criação do Conselho da Europa em 1949. Este organismo, que ainda hoje existe, tenta fomentar a cooperação política entre os países europeus. Os seus estatutos, apesar de tudo, não têm como objectivo a união nem a federação de estados e não prevêem nenhum tipo de cessação de soberania por parte dos estados membros. A sua principal função tem sido reforçar o sistema democrático e os direitos humanos nos estados membros.

Da Declaração Schuman ao Tratado de Roma

O primeiro passo para a criação da Comunidade Europeia foi dado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman. Em 9 de Maio de 1950, propôs um plano, delineado por Jean Monnet, para integrar e gerir em comum a produção franco-alemã de carvão e aço. Esta medida de integração económica procurava desenvolver a ligação entre a França e a Alemanha, afastando, definitivamente, o espectro da guerra.

Declaración Schuman 9 de Mayo de 1950
Declaração Schuman

"Senhores, não se trata de palavras vãs mas de um acto ousado e construtivo. A França age e as consequências da sua acção podem ser imensas. Assim o esperamos. A França age em defesa da paz (...) e associa-se à Alemanha. A Europa nasce assim, uma Europa solidamente unida e fortemente estruturada. Uma Europa em que o nível de vida subirá graças à junção das produções e à ampliação de mercados que provocarão a baixa de preços (...) A Europa não se fará de uma só vez nem por um esforço conjunto, mas resultará de realizações concretas que exigem, em primeiro lugar, uma solidariedade de facto. O governo francês propõe que se submeta o conjunto da produção franco-alemã de carvão e aço a uma autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa. Pôr em comum a produção do carvão e do aço assegurará, de imediato, o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da Federação Europeia (...)"

Declaração Schuman
9 de Maio de 1950
Robert Schuman

Nesse mesmo ano, o governo francês propôs a criação de uma Comunidade Europeia de Defesa (CED). Este projecto falhou em 1954, quando a própria Assembleia Legislativa francesa vetou a sua aplicação. A CDE, que implicava uma forte integração militar e política, foi substituída nesse mesmo ano de 1954 pela União Europeia Ocidental (UEO), uma organização que, na prática, foi anulada pela OTAN

Apesar deste tropeço, o caminho da integração económica continuou. Assim, no Tratado de Paris assinado em 18 de Abril de 1951, nasceu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a CECA, que realizou o Plano Schuman de 1950. A Alta Autoridade comum da CECA passou a ser presidida por Jean Monnet. Nesta primeira comunidade europeia uniram-se seis países: A França, a Alemanha, a Itália, a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo ("Os Seis")

Era evidente que a integração económica era o único caminho claro até uma unidade que deveria acontecer depois de muito tempo. O fracasso da CED tinha provado que a unidade política e militar eram ainda uma utopia.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Seis, sob a presidência do belga Paul Henri Spaak reuniram-se em 1955 na Conferência de Messina. Em resultado dos acordos aí firmados deu-se um passo definitivo para a construção europeia: em 25 de Março de 1957, os "Seis" assinavam os Tratados de Roma que criaram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM).

 

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Copyright © 2003 Juan Carlos Ocaña

Tradução:
 
Ana Lucas, Manuela Lamy e Joaquim Raminhos