• Do fim da Guerra à Declaração Schuman (1945-1950)

• Da Declaração Schuman ao Tratado de Roma (1950-1957)

A Europa teve que passar por uma segunda catástrofe, a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) para que se verificasse toda a extensão do suicídio absurdo que a rivalidade nacionalista desencadeou no continente. Tornou-se evidente a necessidade de qualquer forma de integração europeia que reorganizasse o mapa político europeu.

Três realidades mostraram a necessidade desta nova orientação para a integração europeia:

Em primeiro lugar, a consciência dos europeus da sua própria debilidade. A Segunda Guerra Mundial tinha posto um fim definitivo à tradicional hegemonia europeia no mundo. As duas novas superpotências, os Estados Unidos e a União Soviética, detinham um poder económico, político e militar muito superior ao do heterogéneo conjunto de estados europeus.

Em segundo lugar, a convicção de que se devia evitar, por todos os meios, o retorno a um confronto entre os estados europeus. As duas guerras mundiais tinham começado como "guerras civis europeias" e, em ambas as guerras, o nosso continente tinha-se tornado num campo de batalha. Tratava-se, essencialmente, de procurar um acordo entre a França e a Alemanha que fosse visto com bons olhos pelos EUA. A unidade era o caminho para garantir a paz.

Em terceiro lugar, o desejo compartilhado por muitos europeus de formar um continente mais livre, justo e próspero em que as relações internacionais se desenvolvessem num ambiente de concórdia.

Em 1946, o ex-primeiro ministro britânico Winston Churchill pronunciou um célebre discurso na Universidade de Zurique (Suiça) que foi considerado, por muitos, como o primeiro passo para a integração, no período do pós-guerra.

Winston Churchill

"Gostaria de falar, hoje, do drama da Europa (...) Entre os vencedores só se ouve uma Babel de vozes. Entre os vencidos não encontramos mais do que silêncio e desespero (...) Existe um remédio que, se fosse adoptado global e espontaneamente, pela maioria dos povos dos numerosos países, poderia, como por milagre, tansformar por completo a situação e fazer toda a Europa, ou a maior parte dela, tão livre e feliz como a Suiça dos nossos dias. Qual é esse remédio soberano? Consiste em reconstituir a família europeia ou, pelo menos, enquanto não podemos reconstrui-la, dotá-la de uma estrutura que lhe permita viver e crescer em paz, em segurança e em liberdade. Devemos criar uma espécie de Estados Unidos da Europa. (...) Para realizar esta tarefa urgente, a França e a Alemanha devem reconciliar-se."

Winston Churchill
Discurso na Universidade de Zurique
19 de Setembro de 1946

Os Estados Unidos, ao contrário do que fizeram depois da Primeira Guerra Mundial, não optaram pelo afastamento e assumiram as suas responsabilidades como primeira potência mundial adoptando uma política de decidida intervenção nos assuntos europeus.

O governo dos Estados Unidos estava convencido de que o travão ao comércio livre, instaurado depois da depressão de 1929 e que havia atingido a expressão máxima durante o domínio nazi e fascista, tinha sido grandemente responsável pela tensão internacional que desencadeou a Segunda Guerra Mundial. A adopção de uma política de comércio livre converteu-se numa condição básica para que qualquer país recebesse a tão ansiada ajuda económica norte-americana.

Nessa altura, aliás, começou a "guerra fria". Os Estados Unidos, aplicando a chamada "Doutrina Truman" cuja finalidadeera travar a expansão do comunismo e da União Soviética, lançaram o "Plano Marshall" de ajuda económica aos países europeus. Tratava-se de fomentar o desenvolvimento económico da Europa destroçada com o objectivo político de impedir a extensão do comunismo.

Plan Marshall

Os norte-americanos promoveram a criação de uma organização europeia centralizada que administrasse e organizasse a divisão da maciça ajuda económica do Plano Marshall. Foi com esse objectivo que se criou, em 1948, a Organização para a Cooperação Económica Europeia (OECE). Esta foi uma das primeiras organizações que agruparam grande parte dos países da Europa ocidental. A OECE ajudou a liberalizar o comércio entre os estados membros, introduziu ideias que visavam acordos monetários e desenvolveu, em geral, a cooperação económica em aspectos concretos.

Em 1949, seguindo novamente a iniciativa norte americana, a maioria dos estados democráticos da Europa ocidental fundou, com os EUA e o Canadá, a OTAN, a grande aliança militar ocidental contra a URSS.

Um ano antes, em 1948, tinha-se iniciado o Benelux (União Aduaneira da Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) com a aplicação de uma fronteira aduaneira exterior comum. Este organismo tinha sido criado em 1944, antes do final da Segunda Guerra Mundial.

Outro passo importante foi a criação do Conselho da Europa em 1949. Este organismo, que ainda hoje existe, tenta fomentar a cooperação política entre os países europeus. Os seus estatutos, apesar de tudo, não têm como objectivo a união nem a federação de estados e não prevêem nenhum tipo de cessação de soberania por parte dos estados membros. A sua principal função tem sido reforçar o sistema democrático e os direitos humanos nos estados membros.

O primeiro passo para a criação da Comunidade Europeia foi dado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman. Em 9 de Maio de 1950, propôs um plano, delineado por Jean Monnet, para integrar e gerir em comum a produção franco-alemã de carvão e aço. Esta medida de integração económica procurava desenvolver a ligação entre a França e a Alemanha, afastando, definitivamente, o espectro da guerra.

Declaração Schuman

"Senhores, não se trata de palavras vãs mas de um acto ousado e construtivo. A França age e as consequências da sua acção podem ser imensas. Assim o esperamos. A França age em defesa da paz (...) e associa-se à Alemanha. A Europa nasce assim, uma Europa solidamente unida e fortemente estruturada. Uma Europa em que o nível de vida subirá graças à junção das produções e à ampliação de mercados que provocarão a baixa de preços (...) A Europa não se fará de uma só vez nem por um esforço conjunto, mas resultará de realizações concretas que exigem, em primeiro lugar, uma solidariedade de facto. O governo francês propõe que se submeta o conjunto da produção franco-alemã de carvão e aço a uma autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa. Pôr em comum a produção do carvão e do aço assegurará, de imediato, o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da Federação Europeia (...)"

Declaração Schuman
9 de Maio de 1950
Robert Schuman

Nesse mesmo ano, o governo francês propôs a criação de uma Comunidade Europeia de Defesa (CED). Este projecto falhou em 1954, quando a própria Assembleia Legislativa francesa vetou a sua aplicação. A CDE, que implicava uma forte integração militar e política, foi substituída nesse mesmo ano de 1954 pela União Europeia Ocidental (UEO), uma organização que, na prática, foi anulada pela OTAN

Apesar deste tropeço, o caminho da integração económica continuou. Assim, no Tratado de Paris assinado em 18 de Abril de 1951, nasceu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a CECA, que realizou o Plano Schuman de 1950. A Alta Autoridade comum da CECA passou a ser presidida por Jean Monnet. Nesta primeira comunidade europeia uniram-se seis países: A França, a Alemanha, a Itália, a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo ("Os Seis")

Era evidente que a integração económica era o único caminho claro até uma unidade que deveria acontecer depois de muito tempo. O fracasso da CED tinha provado que a unidade política e militar eram ainda uma utopia.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Seis, sob a presidência do belga Paul Henri Spaak reuniram-se em 1955 na Conferência de Messina. Em resultado dos acordos aí firmados deu-se um passo definitivo para a construção europeia: em 25 de Março de 1957, os "Seis" assinavam os Tratados de Roma que criaram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM).